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Novo serviço · Regularizar

Regularização de Imóveis e Edificações Urbanas

Da documentação à regularização

Organizamos e coordenamos cada etapa do seu imóvel, com profissionais habilitados.

Solicite uma pré-análise do seu imóvel Falar no WhatsApp

  • Você chega com

    • Casa construída ou ampliada sem alvará
    • Imóvel sem Habite-se ou certidão de conclusão
    • Planta antiga ou desatualizada
    • Área construída diferente da informada no IPTU
    • Construção não averbada no cartório
    • Divergências de área entre documentos

  • Você recebe

    • Diagnóstico e matriz de pendências
    • Plano de regularização
    • Levantamentos e projetos coordenados
    • Protocolo e acompanhamento

  • Também executamos

    • Levantamento e projeto de regularização com engenheiro civil ou arquiteto parceiro
    • Protocolo e acompanhamento do processo na prefeitura
    • Atualização do cadastro imobiliário municipal, quando contratada
    • Organização dos documentos para averbação no Registro de Imóveis, quando contratada

Como fazemos

Do território
à recomendação

  1. 01

    Pré-análise

    Uma primeira leitura gratuita do caso: o que existe, o que falta e se o serviço faz sentido.

    O que olhamos no território
    • Matrícula ou transcrição, escritura e certidões do imóvel
    • Projeto aprovado, alvarás e Habite-se no arquivo da prefeitura
    • Cadastro imobiliário e área lançada no IPTU
    • A construção existente, medida por profissional habilitado
    • Imagens históricas para datar ampliações
    • Zoneamento, recuos e regras do código de obras do município
  2. 02

    Diagnóstico técnico-documental

    Reunimos matrícula, IPTU, projeto aprovado e processos antigos e comparamos tudo com o que está construído.

    O que os dados podem revelar
    • Diferenças entre projeto aprovado, IPTU, matrícula e o que existe
    • Quais ampliações precisam ser regularizadas e desde quando existem
    • Se há Habite-se ou documento de conclusão da construção original
    • Pendências que não são técnicas e precisam de advogado, como escritura ou inventário
    • Exigências possíveis de recuo, zoneamento ou adequação física
  3. 03

    Caminho de regularização

    Identificamos o procedimento cabível no município e montamos o plano: etapas, especialidades, custos estimados e riscos.

    O que recomendamos
    • O procedimento municipal que se aplica ao caso
    • Quais profissionais e documentos serão necessários
    • A ordem das etapas, com custos estimados, riscos e dependências
    • Se vale contratar também a atualização cadastral e a averbação
  4. 04

    Levantamentos e projetos

    Engenheiro civil ou arquiteto parceiro mede a edificação e elabora o projeto de regularização, com ART ou RRT.

  5. 05

    Protocolos e exigências

    Protocolamos e acompanhamos o processo na prefeitura e respondemos às exigências com o responsável técnico.

  6. 06

    Documentos e dossiê

    Apoiamos a obtenção dos documentos cabíveis e entregamos o dossiê com tudo o que foi feito.

Entregáveis

O que você recebe

  • Diagnóstico e matriz de pendências

    O que existe, o que está registrado e o que falta, documento por documento.

  • Plano de regularização

    Etapas, especialidades, custos estimados, riscos e dependências.

  • Levantamentos e projetos coordenados

    Com engenheiro civil ou arquiteto parceiro, responsável técnico pelo projeto.

  • Protocolo e acompanhamento

    Processo protocolado na prefeitura, exigências respondidas e andamento registrado.

  • Dossiê final

    Documentos, protocolos, plantas e comprovantes organizados num só lugar.

Além da recomendação

O que a Mirante pode executar

As entregas de cada caso são definidas na proposta. Levantamentos, plantas e projetos da edificação são elaborados e assinados por engenheiro civil ou arquiteto parceiro, com ART ou RRT. Escritura, inventário, usucapião e outras questões de propriedade são encaminhados a advogado parceiro, com contratação específica. Aprovação, alvará e Habite-se são atos da prefeitura.

  • Levantamento e projeto de regularização com engenheiro civil ou arquiteto parceiro
  • Protocolo e acompanhamento do processo na prefeitura
  • Atualização do cadastro imobiliário municipal, quando contratada
  • Organização dos documentos para averbação no Registro de Imóveis, quando contratada
  • Análise de imagens históricas da edificação

Dúvidas

Antes de contratar

Perguntar no WhatsApp
Vocês garantem a aprovação ou o Habite-se?

Não. Aprovação, alvará e Habite-se são atos da prefeitura. Nosso papel é organizar a documentação, identificar o caminho cabível, coordenar os profissionais habilitados e acompanhar o processo.

Quanto tempo leva?

Depende do município, da documentação e das exigências. O prazo é estimado depois do diagnóstico; a análise da prefeitura e do cartório não tem prazo garantido.

Minha casa precisa de Reurb?

Em geral, não. A Reurb serve a núcleos urbanos informais. Uma casa com escritura e ampliação sem alvará costuma seguir o procedimento de regularização de edificações do município.

E se o problema for a escritura, a posse ou o inventário?

O diagnóstico aponta essas questões, mas elas são jurídicas: encaminhamos a advogado parceiro, com contratação específica.

Quem paga as taxas da prefeitura e do cartório?

Taxas, emolumentos, multas e tributos são pagos pelo proprietário, à parte dos honorários. O investimento do serviço é definido na proposta.

Vocês atendem a minha cidade?

A Mirante fica em Tietê/SP. Como o procedimento muda de um município para outro, confirmamos na pré-análise se e como conseguimos conduzir o seu caso.

Referências

Base legal

Textos oficiais. Normas estaduais e municipais são conferidas caso a caso, no enquadramento.

Serviços relacionados

Próximo passo

Quer saber se é o seu caso?

Envie a área. Devolvemos uma pré-análise gratuita e dizemos qual serviço faz sentido.

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ou escreva para contato@miranteterritorial.com

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