Regularizar
Perícia e assistência técnica ambiental
Prova técnica para defesas e processos
Laudos, pareceres e assistência técnica com imagens históricas e campo.
Você chega com
- Recebeu um auto de infração, embargo ou notificação ambiental?
- Há um processo judicial e você precisa de um assistente técnico?
- Precisa demonstrar quando a vegetação foi retirada ou como a área era usada?
Você recebe
- Laudo ou parecer técnico
- Série histórica e mapas
- Relatório de vistoria
- Responsabilidade técnica
Também executamos
- Assistência técnica em perícias judiciais
- Defesa técnica em autos de infração e embargos
- Laudos para acordos e termos de compromisso
- Projeto de recuperação da área, quando cabível
Como fazemos
Do território
à recomendação
- 01
Leitura do caso
Documentos, prazos, quesitos e o que precisa ser demonstrado.
O que olhamos no território
- Uso do solo na data dos fatos e em 22/07/2008
- Vegetação, APP e Reserva Legal na área em discussão
- Autos, notificações, licenças e laudos anteriores
- Evidências de campo: tocos, regeneração, erosão, cercas
- Situação no CAR e em outros cadastros
- 02
Reconstituição
Imagens históricas de satélite, bases públicas e vistoria de campo.
O que os dados podem revelar
- O que as imagens de cada ano mostram sobre a área
- Se a ocupação é anterior ou posterior a 22/07/2008
- A área efetivamente afetada, medida no mapa
- Inconsistências técnicas no auto ou no laudo da outra parte
- 03
Análise técnica
Medição de áreas, datas e relação entre o fato e o dano, com método declarado.
O que recomendamos
- A linha técnica para a defesa ou para os quesitos
- Medidas de recuperação que reduzem o passivo
- Quando vale propor acordo ou termo de compromisso
- 04
Laudo ou parecer
Conclusões fundamentadas, em linguagem clara, com mapas e anexos.
Entregáveis
O que você recebe
Laudo ou parecer técnico
Com método, fontes e resposta aos quesitos.
Série histórica e mapas
Imagens datadas da área e medição das alterações.
Relatório de vistoria
Registro fotográfico georreferenciado.
Responsabilidade técnica
ART do trabalho, emitida pelo profissional responsável.
Além da recomendação
O que a Mirante pode executar
Trabalhamos junto com o advogado da parte: a estratégia jurídica é dele; a prova técnica é nossa. Não assinamos conclusões que os dados não sustentam.
- Assistência técnica em perícias judiciais
- Defesa técnica em autos de infração e embargos
- Laudos para acordos e termos de compromisso
- Projeto de recuperação da área, quando cabível
Vocês atuam como perito judicial?
O perito judicial é nomeado pelo juiz entre profissionais inscritos no cadastro do tribunal. Atuamos como assistente técnico da parte e em laudos e pareceres extrajudiciais; a atuação como perito depende de nomeação.
Dá para saber quando a vegetação foi retirada?
Muitas vezes, sim. Séries históricas de satélite e bases como o MapBiomas permitem datar a mudança com boa aproximação. O laudo informa a precisão possível em cada caso.
Atendem prefeituras e órgãos públicos?
Sim, com laudos e pareceres para processos administrativos, termos de ajustamento e decisões sobre áreas públicas, contratados na forma da Lei nº 14.133/2021.
O laudo garante o resultado do processo?
Não. O laudo fundamenta tecnicamente uma posição; a decisão é da autoridade ou do juiz.
Referências
Base legal
Textos oficiais. Normas estaduais e municipais são conferidas caso a caso, no enquadramento.
Atende também prefeituras e áreas urbanas.
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Mede APP e Reserva Legal e mostra o caminho mais barato.
Autorização de supressão de vegetação
Retirar vegetação com autorização
Inventário, compensação e pedido ao órgão, antes de qualquer corte.
PRAD — Projeto de Recuperação de Área Degradada
O projeto para recuperar uma área
Método, espécies, cronograma e monitoramento aprovados pelo órgão.
Próximo passo
Quer saber se é o seu caso?
Envie a área. Devolvemos uma pré-análise gratuita e dizemos qual serviço faz sentido.