Regularizar · Produzir
Outorga de uso da água
Direito de usar água de rio ou poço
Regulariza captação e lançamento com cálculo de demanda.
Você chega com
- Você capta água de rio ou poço para irrigação, indústria ou criação?
- A outorga apareceu como condicionante de uma licença?
Você recebe
- Memorial de demanda
- Requerimento instruído
Também executamos
- Instrução e protocolo do requerimento
- Acompanhamento até a decisão do órgão
Como fazemos
Do território
à recomendação
- 01
Uso
Finalidade, vazão, regime de operação e sazonalidade.
O que olhamos no território
- Bacia e sub-bacia do ponto de captação
- Outorgas já concedidas a montante
- Vazão de referência do trecho
- Localização exata em SIRGAS2000
- 02
Corpo hídrico
Localização e dominialidade.
O que os dados podem revelar
- Qual órgão analisa o pedido
- Se a vazão pretendida é compatível com a disponibilidade
- Situações pré-existentes que exigem cuidado
- 03
Demanda
Memorial de cálculo, não estimativa.
O que recomendamos
- Ajustes de vazão ou regime de operação
- Sequência de regularização quando há uso anterior
- 04
Requerimento
Formulários, croqui, memorial e documentação.
Entregáveis
O que você recebe
Memorial de demanda
Cálculo documentado.
Requerimento instruído
Com croqui e documentação.
Além da recomendação
O que a Mirante pode executar
- Instrução e protocolo do requerimento
- Acompanhamento até a decisão do órgão
Todo uso de água precisa de outorga?
Nem todo. Há usos considerados insignificantes, com regras próprias de cadastro. O enquadramento é verificado caso a caso.
Meu poço já existe. E agora?
Poço perfurado sem autorização é situação comum e tem rito próprio de regularização. Avaliamos antes de expor o caso ao órgão.
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Próximo passo
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